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A Possibilidade de Reequilíbrio Econômico-Financeiro em Contratos de Contratação Integrada: Análise de Erros Substanciais no Anteprojeto de Engenharia
O regime de contratação integrada, amplamente utilizado no âmbito de obras e serviços de engenharia, destaca-se por atribuir ao contratado a responsabilidade pela elaboração do

É lícita a exigência da Licença Ambiental de Operação (LAO) como requisito de habilitação em licitações?
A realização de licitações é um instrumento essencial para assegurar a isonomia, a concorrência justa e a contratação de soluções eficientes no âmbito da administração

Apresentação de Novos Documentos Após a Habilitação em Licitações: Regras e Atualizações da Nova Lei
A participação em processos licitatórios exige atenção redobrada por parte dos licitantes, especialmente quanto à entrega de documentos na fase de habilitação. Um ponto frequentemente

Como Lidar com Editais de Licitação sem Planilha de Custos: Guia Prático para Licitantes
Participar de licitações públicas pode ser desafiador, especialmente quando editais não incluem a planilha de custos detalhada. Essa ausência pode causar incertezas e dificultar a

Soluções para a demora na análise de pedidos de reajustes e reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de obras públicas
A construção civil é um dos pilares da economia brasileira, responsável por gerar empregos e movimentar diversos setores. No entanto, empresários do ramo frequentemente enfrentam desafios

As Vantagens conferidas às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em Licitações
No cenário empresarial, as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) desempenham um papel fundamental na economia. Muitas vezes, essas empresas enfrentam desafios importantes

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